O financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação que produzem conteúdo em diversas plataformas será o tema de uma audiência pública na Comissão de Cultura nesta terça-feira (7), às 14 horas.
Na reunião, os parlamentares pretendem fechar um acordo para que se crie um fundo de financiamento ou linhas de créditos diferenciados às pequenas empresas da área, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) mostram que 46% das pessoas leem jornais, mas que somente 11% são leitores da grande mídia, que ganha o financiamento público, geralmente integrantes dos grupos Globo, Record ou SBT. Os demais consomem informações cotidianas por meio de blogs, sites, ou jornais online.
Segundo informações da assessoria da Comissão de Cultura, o colegiado também vai declarar o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa à democratização das comunicações no Brasil. A proposta trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas, rádio e televisão, todas regidas pelo Código Brasileiro das Telecomunicações. A texto prevê ainda a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente.
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