Partidos pequenos se articulam na Assembleia Legislativa do Ceará

Na composição atual da Assembleia Legislativa, dez partidos têm apenas um representante na Casa. A maioria das siglas tem estrutura pequena, mas conseguiram vaga no Legislativo Estadual graças a alianças partidárias. Muitas dessas coligações continuam dentro da Casa, garantindo mais visibilidade e força a essas legendas, na hora das votações e nas divisões de cargos da Mesa Diretora e de presidências de comissões técnicas.



O deputado Paulo Facó (PTdoB) explica que, por não ter diretório no Ceará, o partido fica à mercê de decisões nacionais FOTO: JOSE LEOMAR

Fora da Assembleia, alguns desses partidos não têm sequer estrutura totalmente formada no Estado, como é o caso do PTdoB. De acordo com o deputado Paulo Facó, único representante da sigla na Casa, a legenda não tem um diretórios no Ceará, funcionando apenas por meio de uma comissão provisória estadual e outras municipais. Para o parlamentar, tal realidade é "absurda", pois tem prejudicado a atuação do partido no Estado, uma vez que, sem direção regional, seus representantes ficam "a mercê" das decisões nacionais.

Ele citou como exemplo o que ocorreu nas últimas eleições, quando, segundo ele, o partido ficou com uma posição "delicada" perante a disputa para Prefeitura de Fortaleza. "Primeiro disseram que iríamos apoiar o Elmano (de Freitas) (PT). Depois mudou para o Roberto Cláudio (PSB) e, em seguida, mandaram voltar para o Elmano de novo", conta.

Reduzido
Na Assembleia, ao contrário dos outros partidos pequenos, o PTdoB não faz parte de nenhum bloco. Paulo Facó reconhece que isso prejudica sua atuação como parlamentar, uma vez que o espaço que têm é bastante reduzido na hora da divisão pela proporcionalidade partidária, tanto que não ocupa nenhum cargo na Mesa Diretora nem é presidente de nenhuma comissão. Apesar de o partido ser pequeno, o deputado afirma que a ideia da sigla para as próximas eleições é eleger um deputado federal e dois estaduais, mas que as coligações para o pleito ainda não foram discutidas.

Outro partido com apenas um representante na Assembleia que funciona por meio de comissão provisória em Fortaleza e no Estado é o PHS. Ao contrário do PTdoB, o único representante da legenda na Casa, deputado Tin Gomes, afirma que isso não atrapalha a atuação dele, pois a sigla funciona em todo País em comissões provisórias.

Membro do bloco composto pelo PRB, PTB, PSL, PMN e PCdoB, o parlamentar comenta que os partidos que compõem a aliança tem tido uma boa relação entre si, tanto que a ideia é continuar a coligação, e que conseguiu bons espaços na Mesa e na presidência de comissões. Além dele, que é 1º vice-presidente da Casa, o bloco tem ainda a 2ª secretaria, com o deputado Manoel Duca (PRB).

Outro membro do mesmo bloco do PHS, o PMN também tem apenas uma vaga na Casa, atualmente ocupada por Tomaz Holanda, em razão da licença do deputado Mário Hélio, que é presidente do diretório municipal do partido. De acordo com Holanda, a relação com as outras siglas aliadas tem sido boa.

"Esse bloco nos dá força para brigar, questionar, ter uma voz mais altiva", justifica. Para ele, os blocos e as coligações partidárias, inclusive, é que têm possibilitado pequenos partidos se destacarem não só nos legislativos, mas no cenário político. Por esse motivo ele diz que o PMN é contra o fim das coligações.

Deputados fazem pedidos para atender ao Interior
Os deputados da Assembleia Legislativa, principalmente, aqueles que têm reduto eleitoral nos municípios assolados pela seca, estão apresentando propostas ao Governo do Estado para tentar amenizar a situação de estiagem no Ceará. Além das críticas contra o Governo Federal e até ao governador Cid Gomes, muitos visitam suas bases e também dão entrada em propostas na Casa para que ações emergenciais sejam feitas.

Deputado Osmar Baquit chegou a pedir que o Governo do Estado comprasse ao menos 100 máquinas perfuratrizes FOTO: JOSÉ LEOMAR
A governista Mirian Sobreira (PSB), por exemplo, apresentou requerimento enviando ofício ao Poder Executivo, solicitando a compra imediata de 21 máquinas perfuratrizes para cavar poços, em parceria com as prefeituras das 21 regiões administrativas do Estado.

Segundo ela, em um cenário de seca prolongada, prejuízos no campo, rebanho dizimado e poucas perspectivas de mudanças da situação atual, a perfuração de poços para beneficiar pequenos agricultores e produtores são necessárias e servem para mitigar o problema. O deputado Osmar Baquit (PSD), já chegou a solicitar do Governo a compra de 100 máquinas deste tipo, para minimizar o problema e evitar essas consequências em outras futuras estiagens.

Roberto Mesquita (PV), na sessão de quinta-feira passada criticou a ineficiência do Governo do Estado no combate à seca, chegando a dizer que Cid Gomes foi o pior governador no trato com a situação, inclusive, estando se comportado de forma "cruel" quando trata do assunto.

Rigorosas
"Desde o ano passado estamos sofrendo com uma das secas mais rigorosas de todos os tempos, e só agora o Governo vem dizer que está com o pires na mão. O que não falta é dinheiro em caixa para realizar as ações que o povo está desesperadamente esperando, faltam atitudes mais rígidas e propostas mais direcionadas", atacou.

Teve quem defendesse Cid Gomes, como o deputado Delegado Cavalcante (PDT), que elogiou os esforços do governador na tentativa de minimizar os efeitos da estiagem, salientando a atenção dada ao Município de Morada Nova, na Região Jaguaribana, onde foram construídas adutoras com água tratada.

Já o deputado Welington Landim (PSB), teve aprovado um requerimento seu enviado para os senadores cearenses, pedindo para que seja incluído mais um artigo na Medida Provisória nº 589/2012, onde os municípios alcançados pelos decretos estaduais de emergência seriam isentos em 100% do pagamento do valor mensal dos parcelamentos do INSS. 

Diário do Nordeste