Advogados usam outdoors para pedir um juiz titular em Icó

Quem chega a Icó, a 358 km de Fortaleza, se depara com outdoors inusitados: em vez de dar boas-vindas ou fazer propaganda comercial, as mensagens, instaladas por um grupo de advogados da região, pedem um juiz para a comarca do município. Icó não tem juiz há dois meses.

O advogado Fabrício Moreira conta que os problemas começaram quando, há cerca de dois anos, o juiz titular da vara única da comarca foi transferido para Fortaleza por causa de problemas de saúde que vinham prejudicando seu trabalho. “Desde então, ficamos sem juiz titular em Icó”.

Segundo Moreira, no começo desde ano o Tribunal de Justiça do Ceará nomeou o magistrado Aristófanes Coutinho para a titularidade da vara única. “Ele passou uns dois meses na comarca, prestando excelentes serviços, mas também adoeceu e não veio mais”.

Há cerca de 15 dias, o grupo de advogados foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido. “Ele entendeu a gravidade da situação, acolheu nosso pedido, e disse que nomearia o juiz Davi Belém para responder pela vara única da comarca de Icó. Vibramos com a notícia, mas, até agora, nada. Ninguém sabe por que não deu certo”.

outdoors

Os três outdoors foram instalados nas três entradas de Icó na última sexta, 19. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça entrou em contato com um representante dos advogados e informou que há portaria estabelecendo que quando houver vacância em alguma das varas, única ou especial, o juiz lotado na comarca deve assumir interinamente. 

Mas a portaria não está sendo cumprida, diz Fabrício Moreira. “O magistrado do juizado especial, Eduardo Mota, deveria ter assumido imediatamente, em caráter de respondência, a vara única da comarca. Mas ele não assumiu nesses dois meses. Ninguém sabe por quê. Ele não atende telefone. O tribunal ligou para ele e não conseguiu contato”.

Sem juiz, os processos se acumulam. “Hoje, entre o juizado especial e a vara única, temos 10 mil processos. A média deveria ser de 2 mil a 2,5 mil. Existem centenas de ações de pensão alimentícia, vários mandados de segurança, esperando despacho inicial”, diz Moreira.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça durante o plantão de fim de semana do órgão e não conseguiu informações. No começo da tarde de sábado, a reportagem enviou email à assessoria de imprensa do órgão, mas não recebeu resposta até o fechamento desta página. Chamadas ao celular da assessoria, feitas nas manhãs de sábado e domingo, não foram atendidas.