Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar a ser eleito presidente da Câmara

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4), em votação secreta, presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

Segundo levantamento da Agência Câmara, Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar na História a ser eleito presidente da Câmara. Sua escolha confirma acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, pelo qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

No primeiro discurso como presidente, Alves disse que, após onze mandatos consecutivos como deputado federal, se sente plenamente maduro para assumir o cargo. “Já votei e elegi 15 presidentes e sei que hoje chego aqui pela história, pelo meu trabalho e pelo meu compromisso com o Parlamento”, destacou. 

Ele reconheceu, contudo, a força do acordo entre as duas legendas. “Entendo que chego aqui muito mais por respeitar a regra democrática da proporcionalidade e o compromisso ético da palavra empenhada”, admitiu. 

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar e o inspirou a ingressar na política aos 22 anos de idade. “Talvez muitos não saibam, mas minha família foi a mais cassada pela ditadura militar”, disse. “Eu sei o que eu tive que viver e o medo que tive que enfrentar para chegar aqui inteiro”, acrescentou emocionado.

Críticas da imprensa

O presidente eleito comentou ainda as críticas feitas ao Parlamento por parte da imprensa, para ele “julgos perversos e críticas descabidas ao trabalho parlamentar”.

Alves também defendeu a importância da separação dos poderes. “Tenho todo o respeito pelos outros Poderes, seja pelo Executivo, que executa os projetos; seja pelo Judiciário, que faz cumprir as leis”, disse. “Mas é o Poder Legislativo, o Parlamento brasileiro que representa o povo na sua maior legitimidade”, argumentou Alves, acrescentando que na Câmara “só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”.

J. Batista

Presidente destacou a questão dos royalties, novas regras para o FPE e vetos presidenciais como destaques.

Prioridades

Entre os temas mais importantes a serem analisados pela Câmara, Alves destacou a questão dos royalties do petróleo, as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os cerca de três mil vetos presidenciais ainda sem análise. “Faço mea-culpa de termos todos nós nos omitido e deixado três mil vetos sem apreciação. A partir de agora, a última palavra da honra tem que ser a apreciação do veto”, afirmou.

O novo presidente disse também que as relatorias de medidas provisórias (MPs) serão distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Alves espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como o pacto federativo e a segurança pública.

O deputado reforçou o compromisso de criar uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizem, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores.

Henrique Eduardo Alves defendeu ainda uma defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia. 

Mesa Diretora

Após ser eleito em primeiro turno, Alves assumiu o comando da Mesa Diretora e conduziu a apuração dos votos para os demais cargos. Foram eleitos todos os candidatos oficiais indicados pelos partidos ou blocos parlamentares:

• Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência - 420 votos e 77 em branco;

• Fábio Faria (PSD-RN) - 2ª Vice-Presidência - 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;

• Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria - 437 votos e 60 em branco;

• Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria - 307 votos, contra 101 de Vilson Covatti (PP-RS) e 76 de Waldir Maranhão (PP-MA), além de 13 em branco;

• Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria - 449 votos e 48 em branco;

• Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria - 416 votos e 81 em branco.

• Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.