Saiba como serão escolhidos os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara

De volta à Câmara após o recesso parlamentar, os deputados têm até às 12 horas da sexta-feira (1º) para formar blocos parlamentares, e até às 19 horas ocorrerá o registro das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora. A eleição será realizada às 10 horas da segunda-feira (4), quando começa a sessão legislativa  de 2013.

A indicação dos candidatos aos cargos da Mesa é decidida pelos líderes de bancadas, mas também pode haver candidatos “independentes” (sem o apoio oficial dos seus partidos) à Presidência da Câmara. O critério para a escolha dos integrantes da Mesa é a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos eventualmente formados.

Eleição

No processo eleitoral deste ano, serão usadas 19 urnas eletrônicas. Na eleição passada, em 2011, houve sete urnas. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registram presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta  dos votos – também equivalente a 257 votos.

O procedimento, de acordo com o diretor da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev), Marco Aurélio Castilho, é bastante semelhante ao anterior. Cada deputado deverá digitar, num dos computadores disponíveis em cabines dentro do Plenário, o código que utiliza em todas as votações da Casa. E será feita a leitura da impressão digital, também já registrada no sistema. A partir daí, o parlamentar escolherá os candidatos da sua preferência para os seguintes cargos:

- presidente;

- 1º vice-presidente;

- 2º vice-presidente;

- 4 secretários;

- 4 suplentes.

Tempo de votação

Em 2011, o resultado saiu em 3 horas e 15 minutos. A expectativa para este ano é de que haja redução do tempo, pois serão usadas mais urnas eletrônicas. Não é possível, entretanto, prever o prazo exato, já que, segundo o Regimento Interno, a eleição só termina quando os 513 deputados votam, ou quando o presidente decide encerrar a votação.

Todo o processo é conduzido pela Mesa atual, desde que os seus integrantes tenham sido reeleitos e não sejam candidatos. A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. Caso haja segundo turno, realiza-se o novo processo de escolha. Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

A existência de segundo turno, porém, não é frequente. A última vez em que isso ocorreu foi na eleição de 2005 da Mesa, quando foram para a segunda fase da disputa os candidatos Severino Cavalcanti (PP-PE) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Na época, o processo ainda era manual, com cédulas de votação em papel, e o resultado (vitória do deputado do PP) só foi conhecido na manhã do dia seguinte.

Ag. Câmara