PSDB pede convocação de Mantega e Belchior para explicarem manobra contábil

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou nesta terça-feira (8/1), na Mesa Diretora do Senado, pedido para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior, sejam convocados para serem ouvidos pela Comissão Representativa do Congresso Nacional.

O deputado é vice-líder do PSDB e um dos membros da comissão, que faz uma espécie de plantão durante o recesso parlamentar. Ele quer que os ministros esclareçam a chamada manobra contábil utilizada no fim de 2012 para garantir a meta de superávit primário.

Para Sampaio, a medida “maquiou as contas públicas” e pode gerar insegurança entre os investidores internacionais. Na opinião dele, o caso preocupa a comunidade econômica e não é possível esperar o retorno dos trabalhos legislativos para ouvir as explicações dos ministros.

“É evidente que o assunto é sério e demanda explicações imediatas. As consequências são graves, não podemos aguardar o retorno do recesso parlamentar”, disse o deputado tucano. Segundo ele, há precedentes que garantem que os ministros podem ser ouvidos pela comissão.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), declarou considerar desnecessária a convocação dos ministros. Para ele, a convocação deve aguardar o retorno dos trabalhos legislativos, uma vez que não houve violação à legislação vigente.

O deputado Carlos Sampaio também protocolou um requerimento para que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dê informações sobre os resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado no governo para estudar desonerações tributárias na cesta básica. Segundo ele, os trabalhos do grupo deveriam ter sido encerrados no último dia 31, mas não houve qualquer manifestação sobre o assunto.

A comissão representativa precisa se manifestar sobre os dois requerimentos apresentados pelo deputado do PSDB. A comissão é formada por um grupo de deputados e senadores que podem ser acionados em casos emergenciais enquanto Câmara e Senado estão em recesso. O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos no dia 5 de fevereiro.