quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Prefeitos decretam estado de emergência em cidades alagoanas


Os prefeitos dos municípios alagoanos mal tomaram posse e já começaram a decretar estado de urgência administrativa para investigar as contas públicas municipais. Depois da Barra de São Miguel, foi a vez dos municípios de Satuba, na região metropolitana de Maceió, e de Major Isidoro, no Sertão, publicarem no Diário Oficial decretos com uma série de medidas emergenciais, entre elas a dispensa de licitações e a suspensão dos contratos administrativos firmados pela gestão anterior.
No caso de Major Isidoro, a prefeita Maria Santana Mariano Silva Campos alega no decreto que não recebeu as informações sobre a real situação do município durante o processo de transição e ao assumir o cargo no dia 1º de janeiro não encontrou na sede da prefeitura os documentos necessários para comprorvar os atos administrativos da antiga gestão.
Maria Santana declara ainda que há débitos municipais que não constavam no orçamento e, por isso, o decreto de emergência pelo prazo de 90 dias. E para que a máquina administrativa não trave, dispensa a realização de licitação para os novos contratos. "Durante os o período de 90 dias ficam suspensos todos os pagamentos advindos do exercício anterior", determina o decreto, destacando que todos os contrados da antiga gestão serão investigados.
Com um texto semelhante, o prefeito de Satuba, José Paulino Acioly de Araújo, também decretou estado de emergência, alegando não ter recebido informações da antiga administração sobre a situação do município e da falta de documentos na sede da prefeitura. 
O prefeito José Paulino destaca que falta materiais de expediente, merenda escolar e medicamentos, além da ausência de contratos para limpeza urbana e prestação de serviços de saúde e educação. Diante dessas condições, o prefeito determinou a dispensa da realização de licitações para contratos com prazo máximo de 180 dias.
Na última segunda-feira, o prefeito José Medeiros Nicolau - o Zezeco, havia decretado situação de emergência por 60 dias no município do Litoral Sul alagoano, sob a justificativa da “desordem administrativa” pela qual vem passando a cidade desde o ano passado. Ele também suspendeu por seis meses todos os contratos firmados na gestão anterior.

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