Detenção de turista brasileira de 15 anos nos EUA vira imbróglio jurídico

Uma estudante paulistana de 15 anos foi impedida de entrar nos Estados Unidos, onde pretendia passar férias, e está detida em um abrigo para adolescentes em Miami, na Flórida, desde 27 de novembro. A família de V.L.S., que vive no bairro do Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo, não sabe quando a menina vai voltar nem qual foi o motivo da detenção.

Em Miami, a estudante encontraria uma tia-avó, a corretora de imóveis Marli Volpenhein, de 41 anos, que vive no exterior desde o início dos anos 2000. A família da jovem garante que ela tirou passaporte, solicitou visto de turista no consulado e comprou a passagem de volta, marcada para 26 de maio. Como viajou sozinha, ela também levou uma autorização dos pais por escrito.

As autoridades americanas informaram que o caso envolve uma questão de imigração e a liberação da menor depende da avaliação de um juiz da Vara da Infância local, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que não pode fornecer mais detalhes sobre o caso para não invadir a privacidade da jovem. O Itamaraty também disse que não poderia revelar o motivo da detenção. O órgão afirmou que está trabalhando para dar uma solução rápida ao caso, mas isso depende dos trâmites da Justiça americana. Diplomatas brasileiros em Miami estão acompanhando a história. Uma audiência pode ser marcada até o fim da semana.

A autorização feita pelos pais da estudante para que ela pudesse viajar sozinha foi o primeiro problema enfrentado por ela, ainda no aeroporto. O documento, com firma reconhecida, foi escrito em português. Na manhã de 27 de novembro, um funcionário do consulado brasileiro em Miami entrou em contato com a mãe da garota, Alexsandra Aparecida da Silva, de 36 anos, e pediu que uma tradução juramentada fosse enviada. O papel chegou no dia seguinte, diz a família. "Achei um absurdo tudo isso. Era a primeira viagem internacional dela. A documentação estava em ordem, ela tinha onde ficar. Não veio morar aqui. A passagem de volta estava marcada. Não tinha por que ser barrada no aeroporto", afirma Marli - a tia-avó da jovem, casada com um americano e que também foi interrogada por agentes da imigração no aeroporto. "Tiraram tudo o que tinha na mala, mas não acharam nada. Minha sobrinha estava muito nervosa, sem saber o que estava acontecendo." 

Na mesma tarde, a menina foi levada para o abrigo. Lá, segundo a garota contou à família, tem de usar uniforme: camiseta vermelha, calças azuis e chinelos. Ela tem aulas de inglês e fala espanhol com as outras meninas detidas e com os funcionários.

O Itamaraty garante que está mediando contatos frequentes da estudante com sua família. Os parentes da jovem dizem, porém, que não conversam com ela desde 31 de dezembro. "Ela veio para cá passar o Natal, o ano-novo, conhecer a Disney. Não pode fazer nada disso. Até o aniversário (que é amanhã) vai passar dentro do abrigo", lamenta Marli.

Tutela - Um menor que viaja sozinho e se envolve em algum problema no exterior não pode ser deportado. Ele deve ficar sob a tutela do Estado, segundo o advogado Carlos Abrão, da seção São Paulo da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). "Nenhum país pode entregar um adolescente a alguém que não seja seus pais ou avós, para protegê-lo." Abrão diz que, antes de redigir a autorização para o adolescente viajar sozinho, os pais devem consultar o consulado do país de destino. 

Leia entrevista com Alexsandra da Silva, mãe da adolescente:

1. A senhora sabe por que sua filha está detida nos Estados Unidos? 

Alessandra da Silva - Não sei. E não tem quem me informe. Nem minha tia, que está na mesma cidade, consegue descobrir. Minha filha não foi lá roubar, não foi trabalhar nem foi morar lá. Por que está presa então? Ninguém sabe me dizer. No começo, fiquei com medo de que tivessem plantado alguma coisa na bagagem dela. Drogas, não sei. Mas acho que não foi isso.

2. A senhora tem tido contato com sua filha por telefone? 

Alessandra da Silva - Tenho de esperar ela ligar. Consegui falar com ela uma vez por semana desde quando ela foi detida. Mas, desde 31 de dezembro, ela não ligou mais. Eles (o consulado) falam que ela está bem. Mas eu não sei o que está acontecendo, se ela está comendo direito, como está a cabecinha dela. Bem ela estaria se estivesse em casa ou se conseguisse fazer essa viagem, que era um sonho da vida dela.

3. O que ela conta sobre a rotina no abrigo? 

Alessandra da Silva - Chora muito. No dia 31, todo mundo saiu. As crianças foram para o culto, para fazer esporte, mas ela ficou sozinha. Ela estava chorando demais, estava com saudade da família, chorava de soluçar. Meu medo é de que ela fique nesse lugar muito tempo. Queria poder ir lá e trazer minha filha de volta.