O governo e a oposição da Venezuela concordaram na segunda-feira (24) que é possível adiar a posse do presidente Hugo Chávez, fixada na Constituição para 10 de janeiro, se ele ainda estiver em Cuba se recuperando de sua quarta operação contra o câncer.
"A Constituição é muito clara, o presidente neste momento está fazendo uso de uma permissão constitucional, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, para atender sua condição de saúde. Se essa permissão (...) tiver que ser estendida depois de 10 de janeiro - dia previsto para assumir o cargo -, se ativaria a Constituição e certamente teria que fazer seu juramento no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ)", afirmou o vice-presidente Nicolás Maduro.
"No momento em que sua equipe médica indicar e quando houver possibilidade, o presidente fará o juramento constitucional", acrescentou Maduro à imprensa após uma missa celebrada na segunda-feira, no centro de Caracas, pela saúde de Chávez, da qual participaram ministros, funcionários e seguidores do presidente.
No dia 11 de dezembro o presidente venezuelano foi operado pela quarta vez em 17 meses de um câncer, em Havana. Na segunda-feira, ele apresentava leve melhora, mas continuava de repouso absoluto, segundo o último comunicado oficial.
Mais tarde, próximo da meia noite da véspera de natal, o vice-presidente Maduro pediu ao canal estatal VTV para dizer que falou com Chávez por telefone uns 20 minutos e anunciar que o presidente "está de muito bom humor" e dando ordens de governo.
"Estava caminhando, fazendo exercícios que fazem parte de seu tratamento diário", disse Maduro sobre Chávez, acrescentando que, apesar do momento para o governo, acreditou ser necessário transmitir uma imensa alegria aos venezuelanos.
Após a operação de Chávez e diante da falta de uma data estimada para seu retorno a Caracas, começou um polêmico debate na Venezuela sobre se a data de posse na Assembleia Nacional pode ser adiada ou não.
Nesta segunda-feira, o líder opositor Henrique Capriles, que perdeu as eleições presidenciais ante Chávez em outubro, se aproximou da posição do governo ao aceitar a possibilidade de que o juramento seja adiado.
"É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido", disse Capriles à imprensa, acompanhando a posição dos 'chavistas'.
"Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta", destacou Capriles.
A Constituição venezuelana prevê ausências temporárias do presidente - de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias - durante as quais deve assumir o vice-presidente; e ausências absolutas - que devem ser decretadas pela Assembleia Nacional - em caso de morte, renúncia, destituição e inabilitação física ou mental.
Caso seja decretada a ausência absoluta antes da posse ou nos primeiros quatro anos de governo, a Constituição determina a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 30 dias.
A posição de Capriles diverge da opinião da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que afirma que a data da posse é inadiável e que a ausência de Chávez no dia 10 de janeiro caracterizará sua "ausência absoluta".
"A Constituição é muito clara, o presidente neste momento está fazendo uso de uma permissão constitucional, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, para atender sua condição de saúde. Se essa permissão (...) tiver que ser estendida depois de 10 de janeiro - dia previsto para assumir o cargo -, se ativaria a Constituição e certamente teria que fazer seu juramento no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ)", afirmou o vice-presidente Nicolás Maduro.
"No momento em que sua equipe médica indicar e quando houver possibilidade, o presidente fará o juramento constitucional", acrescentou Maduro à imprensa após uma missa celebrada na segunda-feira, no centro de Caracas, pela saúde de Chávez, da qual participaram ministros, funcionários e seguidores do presidente.
No dia 11 de dezembro o presidente venezuelano foi operado pela quarta vez em 17 meses de um câncer, em Havana. Na segunda-feira, ele apresentava leve melhora, mas continuava de repouso absoluto, segundo o último comunicado oficial.
Mais tarde, próximo da meia noite da véspera de natal, o vice-presidente Maduro pediu ao canal estatal VTV para dizer que falou com Chávez por telefone uns 20 minutos e anunciar que o presidente "está de muito bom humor" e dando ordens de governo.
"Estava caminhando, fazendo exercícios que fazem parte de seu tratamento diário", disse Maduro sobre Chávez, acrescentando que, apesar do momento para o governo, acreditou ser necessário transmitir uma imensa alegria aos venezuelanos.
Após a operação de Chávez e diante da falta de uma data estimada para seu retorno a Caracas, começou um polêmico debate na Venezuela sobre se a data de posse na Assembleia Nacional pode ser adiada ou não.
Nesta segunda-feira, o líder opositor Henrique Capriles, que perdeu as eleições presidenciais ante Chávez em outubro, se aproximou da posição do governo ao aceitar a possibilidade de que o juramento seja adiado.
"É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido", disse Capriles à imprensa, acompanhando a posição dos 'chavistas'.
"Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta", destacou Capriles.
A Constituição venezuelana prevê ausências temporárias do presidente - de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias - durante as quais deve assumir o vice-presidente; e ausências absolutas - que devem ser decretadas pela Assembleia Nacional - em caso de morte, renúncia, destituição e inabilitação física ou mental.
Caso seja decretada a ausência absoluta antes da posse ou nos primeiros quatro anos de governo, a Constituição determina a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 30 dias.
A posição de Capriles diverge da opinião da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que afirma que a data da posse é inadiável e que a ausência de Chávez no dia 10 de janeiro caracterizará sua "ausência absoluta".
Fonte: AFP
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