O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, agendou uma viagem para o exterior na última semana do mês. O magistrado vai se submeter a um tratamento de saúde na Alemanha a partir do dia 29, o que tem sido interpretado como sinal de que o julgamento possa ser finalizado ainda antes do segundo turno das eleições municipais, agendado para o dia 28.
Depois de 36 sessões plenárias destinadas a julgar exclusivamente a ação penal contra políticos, banqueiros e empresários que participaram do esquema do valerioduto, os ministros chegaram à reta final do julgamento. Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente do STF, terminam de julgar a acusação de lavagem de dinheiro contra ex-parlamentares do PT e contra um ex-ministro que receberam dinheiro do esquema criminoso. Terão seus destinos definidos amanhã os petistas Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto.
Em seguida, o STF começa a enfrentar o último item da denúncia formulada pelo Ministério Público: o crime de formação de quadrilha. Nesse capítulo figuram como principais réus o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex-presidente da legenda José Genoino. O trio já foi condenado por ampla maioria de votos pelo crime de corrupção ativa, mas os ministros ainda precisam avaliar se os três, na companhia de outros réus, se aliaram com o propósito específico de cometer ilícitos. Essa aliança é a condição para que esteja configurado o crime de formação de quadrilha.
Como Barbosa é o integrante do STF que mais se debruçou sobre o processo do mensalão - cerca de sete anos de estudo dos autos -, interlocutores do Supremo avaliam que existe um entendimento para que ele esteja presente em todas as sessões plenária em que o caso será debatido.
Pelos cálculos do próprio ministro Joaquim Barbosa, a etapa de definição das penas a cada um dos condenados pode durar apenas uma sessão. O cenário, no entanto, não é compartilhado por outros integrantes da corte, que estimam que os debates sobre o tipo de regime de cumprimento das penas e a adoção de agravantes e atenuantes devem demandar tempo.
Em todo caso, para agilizar a conclusão do julgamento do mensalão, reservadamente, os ministros já começam a debater premissas teóricas que serão utilizadas na fixação das penas. Discutem desde já se vão aplicar aos condenados a tese de crime continuado, quando o ilícito foi reiterado e ocorreu em circunstâncias similares e pelos mesmos autores, ou de concurso material. Apenas na última hipótese é que se somariam as penas de cada crime cometido pelo réu. No primeiro caso, se define a pena relativa a um ilícito e, na sequência, são aplicados agravantes.
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