Acusada de corrupção, prefeita de Natal é afastada pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou nesta quarta-feira 31 a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), de suas funções devido à suspeita de seu envolvimento com um esquema de corrupção no sistema de saúde da capital potiguar. O pedido, realizado pelo Ministério Público estadual em 18 de outubro, foi deferido pelo desembargador Amaury de Moura.

Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), deve assumir em caráter imediato. Micarla e o presidente da Câmara já foram oficiados sobre a decisão, que corre sob segredo de Justiça. A mandatária, que tem sua administração reprovada por 92% dos habitantes de Natal, tem que deixar o cargo ainda nesta quarta. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.

O pedido de afastamento foi realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, com base em descobertas das Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano. A ação desarticulou um esquema que promoveu contratos da capital com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), por meio de fraudes nos processos de qualificação e seleção das entidades.

De acordo com o MP, os contratos respectivos foram anulados pela Justiça e ficou apurado que as organizações contratadas apresentaram despesas fictícias nas prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde com intuito de desviar verbas.

Em 11 de outubro, o MP protocolou no TJRN requerimento de afastamento da prefeita devido “os fortes indícios de envolvimento” da pevista “nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia”. “A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal”, disse o MP à época.

Carta Capital