No total, 1.510 prefeitos venceram nas urnas ainda no primeiro turno. Esse número representa 55% dos que concorreram: é o menor índice desde o ano 2000. Naquela eleição, e também na de 2004, 58,2% dos candidatos conseguiram se reeleger. Em 2008, o número subiu para 65,9%.
Nem todos os prefeitos em exercício quiseram se candidatar. Por causa disso, o índice de renovação das prefeituras chegou a 73% do total. Os números estão numa pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o resultado às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos: “O município é o ente da federação desprotegido; é aquele em que o cidadão nasce, vive e morre, mas a maior concentração de recursos está em Brasília. Como é que isso retorna depois? Quem é que pode iniciar alguma coisa sem ter recurso?”
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o resultado às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos: “O município é o ente da federação desprotegido; é aquele em que o cidadão nasce, vive e morre, mas a maior concentração de recursos está em Brasília. Como é que isso retorna depois? Quem é que pode iniciar alguma coisa sem ter recurso?”
A avaliação de Ziulkoski pode ser embasada por um estudo produzido pela consultoria do Senado. Intitulada “O que reelege um prefeito?”, a análise conclui que gastos públicos têm relação direta com a chance de reeleição. Na prática, segundo o estudo, um prefeito que tenha reduzido em 10% a despesa corrente ao longo do mandato teve uma probabilidade de reeleição de 28%. Já aquele que aumentou a despesa em 50% teve essa chance ampliada para 43%.
Uso da máquina
Para os críticos, essa relação entre os gastos públicos e a chance de vitória nas urnas é um dos defeitos da reeleição. O deputado Reguffe (PDT-DF) é o autor de uma emenda ao Anteprojeto 2/11, da Comissão Especial da Reforma Política, que acaba com a reeleição no Executivo e limita, ao parlamentar, esse direito a apenas uma vez. Para ele, a reeleição faz com que se use “descaradamente” a máquina administrativa: “A máquina pública tem que ser usada para devolver serviços de qualidade ao contribuinte e não para perpetuar máquinas políticas. O instituto da reeleição aprofunda isso”.
Um dos autores do estudo do Senado, o consultor Alexandre Rocha aponta também um ônus para os prefeitos nas eleições: “O fato de você estar no exercício do cargo lhe dá projeção e acesso aos recursos públicos que os concorrentes não têm, mas ao mesmo tempo há uma cobrança pela prestação de serviços públicos. Então, essa exposição tanto pode ser para o bem quanto para o mal”.
Ag. Câmara
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