Novo partido é registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de terça-feira (19) pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por 6 votos a 1, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro. A relatora votou pela concessão do pedido do novo partido no dia 22 de março deste ano. Ontem, seguiram o seu entendimento os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. “Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN, porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos”, disse Dipp. Ao divergir, na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode “queimar etapas” e deve respeitar as regras contidas na resolução do TSE. Agora, no Brasil existem 30 partidos.


DM