Conheça o texto discutido na Rio+20

Rio de Janeiro - Os países participantes da conferência ambiental Rio+20 discutem na quarta-feira uma proposta de declaração final a respeito do crescimento sustentável, mas há pouca expectativa de acordo. O evento da ONU marca duas décadas da primeira conferência ambiental do Rio, em 1992, da qual decorreram um tratado global de proteção da biodiversidade e, em 1997, o Protocolo de Kyoto, prevendo limites à emissão de gases do efeito estufa, que expira neste ano. O evento no Rio, com representantes de 190 países, deveria resultar em uma série de acordos políticos para melhorar o padrão de vida mundial e proteger o ambiente. Após mais de um ano de negociação, diplomatas chegaram na terça-feira a um texto-base de 49 páginas, que será apresentado na sexta-feira para a aprovação dos líderes participantes.

A seguir, um resumo do texto.

 Meta
 Esperava-se que a Rio+20 estabelecesse metas em áreas importantes, como segurança alimentar, água e energia. Mas as expectativas são baixas quanto às chances de um conjunto de medidas com prazos e cumprimento obrigatório, já que os políticos estão mais preocupados com a crise financeira global e com as turbulências no Oriente Médio. O texto propõe lançar um processo que leve à definição das MDSs, as quais provavelmente irão se sobrepor e avançar sobre as chamadas metas de desenvolvimento do milênio, que foram definidas antes do ano 2000 para serem implantadas até 2015.

"Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente acerca das MDSs, que seja aberto a todos os interessados com uma visão para o desenvolvimento de metas para o desenvolvimento sustentável global, a serem acordadas (em setembro) pela Assembleia Geral da ONU", diz o texto.

Quando as MDSs foram definidas e aprovadas, elas devem entrar em vigor a partir de 2013/14, segundo observadores.

Subsídios

Esperava-se também que a Rio+20 resultasse em um compromisso para que todos os países eliminassem subsídios aos combustíveis fósseis.

Eliminar gradualmente tais subsídios até 2020 permitiria uma redução de 5 por cento na demanda energética global anual, e de quase 6 por cento nas emissões de dióxido de carbono, segundo a Agência Internacional de Energia.

Em 2009, líderes do G20 concordaram em princípio com isso, mas nenhum prazo foi estabelecido desde então. A cúpula do G20 que terminou na terça-feira no México tampouco resultou em algo mais firme.

O texto base da Rio+20 reafirma compromissos anteriores dos países de "eliminar subsídios nocivos e ineficientes aos combustíveis fósseis que encorajam o consumo dispendioso e abalam o desenvolvimento sustentável".

Mas o texto não chega a agregar cronogramas ou detalhes aos compromissos voluntários, o que frustrou alguns grupos ambientais e empresariais.

Oceanos

O texto propõe uma "ação para reduzir a incidência e os impactos da poluição sobre os ecossistemas marinhos, inclusive por meio da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no marco da Organização Marítima Internacional".

Também propõe que os países ajam até 2025 para obter "reduções significativas" dos dejetos marítimos que causem dano aos ecossistemas, e que se comprometam em implementar medidas que impeçam a introdução de espécies marinhas invasivas e gerenciem seus impactos ambientais adversos.

A proposta reitera também a necessidade de mais empenho contra a acidificação dos oceanos.

No entanto, uma aguardada decisão sobre a estrutura de governança para o alto mar foi adiada para daqui a alguns anos.

EUA, Japão, Canadá, Rússia e Venezuela se opuseram à adoção de termos fortes relacionados à implementação, segundo observadores.

Finanças 

O texto previa um novo processo intergovernamental que leve a um relatório estimando quanto dinheiro é necessário para o desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser usados para angariar mais dinheiro.

O processo será conduzido por um grupo com 30 integrantes, o qual irá concluir suas atividades até 2014. Embora algumas nações em desenvolvimento tivessem solicitado a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável no valor de 30 bilhões de dólares, o texto não contempla tal ideia, dizendo em vez disso que "reconhece a necessidade de uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes".

Programa ambiental da ONU

Outro possível resultado da cúpula seria o fortalecimento do Programa Ambiental da ONU, transformando-a em uma agência com os mesmos poderes de órgãos como a Organização Mundial da Saúde.

O texto-base propõe a realização de uma reunião geral da ONU em setembro para adotar uma resolução que "fortaleça e promova" o Programa Ambiental, dando-se "recursos financeiros seguros, estáveis, adequados e ampliados" a partir do orçamento da ONU e de contribuições voluntárias.

Mas alguns países, como os EUA, são contra fortalecer o mandato do Programa Ambiental.

Economia verde

Um dos principais temas da conferência é o conceito de "economia verde", ou de melhoria do bem-estar humano e da igualdade social aliada à redução dos riscos ambientais, o que poderia ser um percurso comum para o desenvolvimento sustentável.

O texto afirma que cada país poderia ter o seu próprio caminho rumo à "economia verde", e que a Rio+20 poderia apresentar opções para a adoção de políticas, mas sem estabelecer um "conjunto rígido de regras".

PIB+

Outro conceito é o desenvolvimento de uma forma alternativa para a mensuração da riqueza - chamada de PIB+ -, de modo a levar em conta o patrimônio natural dos países.

O texto reconhece a necessidade de "medidas mais amplas de progresso para complementar o PIB", de modo a permitir decisões governamentais mais embasadas. Ele solicita à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para ampliar iniciativas já existentes.

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