SEGUNDA-FEIRA (25)
9h30
Plenarinho
Bate-Papo entre a deputada Erika Kokay (PT-DF) e crianças do Centro de Ensino Fundamental 1 do Paranoá/DF sobre o tema “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Plenário 5
Plenarinho
Bate-Papo entre a deputada Erika Kokay (PT-DF) e crianças do Centro de Ensino Fundamental 1 do Paranoá/DF sobre o tema “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (26)
8 horas
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)
Audiência pública.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Pereira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios".
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios".
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidadas a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro; e a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira.
Plenário 11
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidadas a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro; e a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira.
Plenário 11
10 horas
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Sessão solene alusiva à imigração japonesa no Brasil.
Plenário 2
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Sessão solene alusiva à imigração japonesa no Brasil.
Plenário 2
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Lúcio Fiuza Gouthier, Écio Antônio Ribeiro e Alexandre Milhomen.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Lúcio Fiuza Gouthier, Écio Antônio Ribeiro e Alexandre Milhomen.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Cerimônia oficial de abertura da Exposição Cultural Nipônica.
Hall de Taquigrafia
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Cerimônia oficial de abertura da Exposição Cultural Nipônica.
Hall de Taquigrafia
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios".
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios".
Plenário 3
14 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro, na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco; o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura; e representante do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro, na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco; o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura; e representante do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; de Minas e Energia, Edison Lobão; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Hanry Coelho; e o coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Pedro Eynard Campos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os PLs 5017/09, que estabelece prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro; e 23/11, que disciplina o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos, para comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel; a coordenadora-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Flora Maria Pinto; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Jorge Hilário Gouvea.
Plenário 12
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os PLs 5017/09, que estabelece prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro; e 23/11, que disciplina o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos, para comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel; a coordenadora-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Flora Maria Pinto; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Jorge Hilário Gouvea.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe, para esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP).
Plenário a definir
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe, para esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano Azevedo; e o doutor em Direito Tributário Marçal Justen Filho.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano Azevedo; e o doutor em Direito Tributário Marçal Justen Filho.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que regulamenta o programa Brasil Carinhoso
Apresentação do relatório preliminar da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que regulamenta o programa Brasil Carinhoso
Apresentação do relatório preliminar da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 8
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 8
15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de proposições.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de proposições.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada pela Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação. Se a pauta for liberada, poderão ser votados projetos como o PL 595/03, que flexibiliza o horário do programa Voz do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada pela Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação. Se a pauta for liberada, poderão ser votados projetos como o PL 595/03, que flexibiliza o horário do programa Voz do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (27)
9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas “financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos”.
Foram convidados, entre outros, o médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Ipea, Sérgio Francisco Piola; o médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e o médico Gilson Carvalho.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2012.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2012.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa
Definição do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-49)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa
Definição do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-49)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições
Plenário 7
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 6
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; e o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, Mário Lima Júnior.
Plenário 11
Comissões de Viação e Transportes; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; e o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, Mário Lima Júnior.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Foram convidados, entre outros, o ministro do STJ e professor de Direito Ambiental Antonio Herman de Vasconcellos; o juiz de Direito aposentado José Maria da Costa; e o pesquisador da Embrapa Celso Luiz Moretti.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Foram convidados, entre outros, o ministro do STJ e professor de Direito Ambiental Antonio Herman de Vasconcellos; o juiz de Direito aposentado José Maria da Costa; e o pesquisador da Embrapa Celso Luiz Moretti.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 4
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Jayme Eduardo Rincón, Eliane Gonçalves Pinheiro e Luiz Carlos
Bordoni.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Jayme Eduardo Rincón, Eliane Gonçalves Pinheiro e Luiz Carlos
Bordoni.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2511/07, que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos (patentes de segundo uso e polimorfos).
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega; o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Zich Moysés Júnior; e o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2511/07, que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos (patentes de segundo uso e polimorfos).
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega; o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Zich Moysés Júnior; e o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto.
Plenário 5
11 horas
Presidência da Câmara e 2ª Secretaria
Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Homenageados: Ângela Maria e Cauby Peixoto.
Salão Nobre
Presidência da Câmara e 2ª Secretaria
Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Homenageados: Ângela Maria e Cauby Peixoto.
Salão Nobre
13h30
CPI do Trabalho Escravo
Depoimento da diretora de Marketing da empresa Gregory, Andréa Duca; do diretor jurídico das Lojas Pernambucanas, Eduardo Cidade da Silva; do diretor de Marketing da C&A, Elio França; do diretor comercial das Lojas Marisa, Roberto Sampaio; do administrador da Sociedade Zara, João Pedro Fernandes; e do proprietário das Lojas Collins, Won Kyu Lee.
Plenário 12
CPI do Trabalho Escravo
Depoimento da diretora de Marketing da empresa Gregory, Andréa Duca; do diretor jurídico das Lojas Pernambucanas, Eduardo Cidade da Silva; do diretor de Marketing da C&A, Elio França; do diretor comercial das Lojas Marisa, Roberto Sampaio; do administrador da Sociedade Zara, João Pedro Fernandes; e do proprietário das Lojas Collins, Won Kyu Lee.
Plenário 12
14 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas “financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas “financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e de outras proposições.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e de outras proposições.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de requerimentos.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Votação do plano de trabalho da subcomissão.
Gabinete 640, do deputado Nazareno Fontelles
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Votação do plano de trabalho da subcomissão.
Gabinete 640, do deputado Nazareno Fontelles
14 horas
Fundação Abrinq - Save the Children
Entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Auditório Nereu Ramos
Fundação Abrinq - Save the Children
Entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o presidente da CNC, Antonio José Domingues; o presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Fabio Colletti; e o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o presidente da CNC, Antonio José Domingues; o presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Fabio Colletti; e o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 10
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 10
17 horas
Câmara dos Deputados
Ato público em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira.
Foram convidados, entre outros, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire; o senador Cristovam Buarque; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior.
Auditório da TV Câmara
Câmara dos Deputados
Ato público em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira.
Foram convidados, entre outros, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire; o senador Cristovam Buarque; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior.
Auditório da TV Câmara
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (28)
9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Seminário: "Educação, ciência e tecnologia na Amazônia".
Plenário 13
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Seminário: "Educação, ciência e tecnologia na Amazônia".
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PDC 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; a escritora e psicóloga com especialização em Psicologia da Sexualidade, Marisa Lobo; o autor do livro "A homossexualidade masculina", Claudemiro Soares.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PDC 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; a escritora e psicóloga com especialização em Psicologia da Sexualidade, Marisa Lobo; o autor do livro "A homossexualidade masculina", Claudemiro Soares.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o aumento do custeio da Geap – Fundação de Seguridade Social e o Impacto para os Servidores.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon; e representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério Público Federal.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o aumento do custeio da Geap – Fundação de Seguridade Social e o Impacto para os Servidores.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon; e representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério Público Federal.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a continuidade das obras na BR-324, no trecho que liga os municípios de Balsas (MA) e Ribeiro Gonçalves (PI).
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo de Freitas; e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), José Antonio Gorgen.
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a continuidade das obras na BR-324, no trecho que liga os municípios de Balsas (MA) e Ribeiro Gonçalves (PI).
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo de Freitas; e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), José Antonio Gorgen.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Cláudio Monteiro, Marcello de Oliveira e João Carlos Feitoza.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Cláudio Monteiro, Marcello de Oliveira e João Carlos Feitoza.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Consultoria Legislativa
Reunião para discutir o tema: “Rio+20: perspectivas e desdobramentos no Congresso Nacional”.
Foram convidadas as consultoras legislativas da área de Meio Ambiente Roseli Senna Ganem e Ana Cristina Schwingel.
Plenário 9
Consultoria Legislativa
Reunião para discutir o tema: “Rio+20: perspectivas e desdobramentos no Congresso Nacional”.
Foram convidadas as consultoras legislativas da área de Meio Ambiente Roseli Senna Ganem e Ana Cristina Schwingel.
Plenário 9
SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara
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